PSB apresenta projeto contra censura do governo à Cultura
No PL 5540/19, os socialistas defendem o princípio da "Cultura sem Censura prevendo que qualquer produção ou manifestação cultural apoiada por dinheiro público não deve sofrer suspensão ou restrição de apoio dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário por quaisquer motivos discriminatórios e autoritários sejam políticos, ideológicos, religiosos, de gênero, orientação sexual, raça, cor, etnia ou procedência nacional.
A proposta da bancada socialista é feita num momento em que a cultura no país está sendo ameaçada pelo governo de Jair Bolsonaro.
Cortes de recursos já aprovados para produções cinematográficas; a censura a filmes de temática LGBT; a exclusão de cineastas brasileiros na nova composição do Conselho Superior do Cinema; a suspensão, pelo Ministério da Saúde, de divulgação de cartilha voltada para a população de mulheres transexuais; a ausência de menção a homossexuais nas campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis veiculadas durante o carnaval são algumas das medidas tomadas pelo governo de Bolsonaro.
No texto de justificativa, os socialistas destacam que "a necessidade de regulamentar a atuação do Estado no âmbito do fomento à cultura se tornou tema de primeira necessidade, devido ao recente e reiterado uso de "fundamentos discriminatórios para suspender ou restringir ações culturais patrocinadas com verbas públicas.
Afirmam ainda que a atuação do Estado no fomento cultural deve ocorrer com respeito à diversidade, à liberdade de expressão e à dignidade da pessoa humana. "O uso de recursos públicos não pode ser condicionado por discriminações de qualquer natureza, defendem.
Líder da oposição na Câmara e coautor do PL, o deputado federal Alessandro Molon explica que o PSB se prontificou a apresentar este projeto porque "os brasileiros estão estarrecidos assistindo às tentativas de censura dos produtores culturais do teatro, do cinema e de outros tipos de espetáculos.
O socialista e também coautor Aliel Machado (PR) criticou as notícias falsas sobre a proposta apresentada pelo partido e afirmou que isso apenas atrapalha o desenvolvimento cultural do Brasil, que é referência para o mundo em produção cultural. Ele explicou que todas as questões legais sobre o tema, como classificação indicativa, por exemplo, permanecem preservadas.
"Hoje há uma demagogia muito grande, muitas fake news que acabam atrapalhando o desenvolvimento cultural do nosso país. O PSB apresenta esse projeto para proteger nossa cultura e, principalmente, respeitar quem produz arte no Brasil, disse.
Na última quarta-feira (16), o líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar, lançou em sessão solene a Frente Parlamentar em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros. Na ocasião, destacou que é muito preocupante o atual processo de desestruturação das políticas públicas na área da cultura, em especial no audiovisual, "por motivos puramente ideológicos.
Fonte: PSB Nacional
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